NOVOS PARADIGMAS: CUMPRIMENTOS DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS

Publicado: 25/11/2009 em cidadania
Nos últimos tempos o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região tem mostrado serviço, especialmente no que diz respeito aos encaminhamentos das execuções por não cumprimento de TACs Termo de Ajustamento de Condutas e os jovens juízes do trabalho acompanham na quebra de paradigmas.

Alguns exemplos recentes monstram que ao invés de canalizar os valores em dinheiro na conta do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador, aos poucos estão sendo convertidas em veículos para fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), dentre outras iniciativas, e com isso os benecificios chegam mais diretamente às pessoas e comunidades atingidas pelos danos detectado em Ações Civis Públicas, por força de descumprimento de TAC.

Ao ver deste bloqueiro, a nova mentalidade dos jovens procuradores, como também dos jovens juízes do trabalho na região de Rondônia e Acre está quebrando alguns paradigmas quanto ao fiel cumprimento das leis e, dentro da normal legal conseguem de forma pedagógica distribuir justiça.

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