Presidente da Arom destaca os principais desafios dos atuais prefeitos de RO

Publicado: 02/06/2013 em reflexão, Rondônia
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web vitorino 20130529_072622 (1)Em entrevista exclusiva ao programa de rádio Café e  Debate, na terça-feira, dia 28 de maio, pela rádio Boas Novas AM 660 Khz de Porto Velho, o presidente da AROM Associação dos Municípios de Rondônia, Vitorino Cherque falou das principais preocupações dos prefeitos no país,.  Os processos de licitações, aterros sanitários, e exigências sobre a imediata implantação dos Portais da Transparência e como a Associação está auxiliando os chefes do Executivos municipais no Estado..

Com mais de 30 anos de Rondônia, o capixaba Vitorino Cherque, iniciou sua carreira como servidor do Poder Judiciário Estadual de Rondônia, foi escrivão de cartório, radialista e agora no segundo mandato de prefeito de Mirante da Serra. Eleito no ano passado para presidir a Arom – Associação dos Municípios de Rondônia – AROM até 2015.

Portal da Transparência

TRANSPARENCIAA mais recente preocupação é a exigência da Lei complementar n. 131 de 2009, combinada com a Lei de Acesso à Informação que todos os órgãos públicos deverão cumprir, criando o Portal da Transparência. No Brasil pelo menos 4.958 municípios deverão cumprir, são aqueles com no mínimo 10 mil habitantes. Em Rondônia há prefeitura que ainda perece de página na internet o caso de São Miguel do Guaporé.

No Portal www.arom.org.br é possível acessar dados das 52 prefeituras do Estado, isso facilita para os cidadãos no acompanhamento dos dados de seus municípios.  A Associação vai pedir dos órgãos competentes um prazo maior para que todas as prefeituras do Estado possam se organizar quanto seus Portais.

Marcha à Brasília

O presidente da AROM confirma que a Associação está organizando com os prefeitos rondoniense a participação da Marcha dos Prefeitos a Brasília que deverá ocorrer nos próximos dias.

Aterros Sanitários nos municípios

Para Cherque o Brasil tem as leis avançadas, as ambientais servem de exemplos a outros países, mas hoje não temos condições de colocar todas as leis em prática.

A divisão do bolo tributário é desigual. Os municípios com menos de 100 mil habitantes não tem condições de investimentos, tem que sempre depender de apoio do Estado e da União.

Dos municípios é de onde vem a maior parte da arrecadação, por outro lado é onde tem a maior parte dos problemas, afinal, as pessoas não moram no Estado ou na União, moram no município e a divisão dessa arrecadação está desequilibrada, desabafa Vitorino Cherque.

Construir o aterro sanitário é caríssimo e requer grande monta de investimentos, pesquisas sócio-ambientais, diversas normas que devem ser cumpridas, além do prazo que expira logo no início do ano de 2014 para os mais de 5 mil municípios brasileiros.

Depois da construção ainda tem a manutenção, e os municípios precisam de apoio dos governos estaduais e federal.

O Governo Federal não tiver uma estratégia para auxiliar os municípios e na manutenção todos perecerão, e ao final os prefeitos vão virar fichas sujas, afirma Vitorino Cherque.

Educação nas Escolas

É muito importante que haja uma conscientização diferenciada nas Escolas, como introduzir na grade curricular Educação Ambiental, Direitos e Deveres para a Cidadania.

Um bom exemplo vem do Rio Grande do Norte, com trio de advogados produziu um Guia Prático Educação para a Cidadania, prefaciado pelo professor e senador Cristóvam Buarque, um trabalho digno de elogios. Algo que deve ser levado a todas as escolas do país. A imprensa, por exemplo, também deve ter sua missão cidadã de produzir mais matérias e programas de orientação para a cidadania, conclui Vitorino Cherque.

Assessoria/programa Café e Debate

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